Início / Prefeitura / Perguntas frequentes / Agricultura, Industria e Comércio

Agricultura, Industria e Comércio

Perguntas e suas respectivas respostas referente a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

1. Qual o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?

O expediente da Secretaria é das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira.

2. Como entro em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 23 ou se dirigindo à Prefeitura Municipal, situada na Avenida 25 de Julho, 538 – Centro.

3. Quais são os programas de incentivo disponibilizados pela Secretaria?

– Programa de correção de solo;

– Programa de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, econômico e social;

– Programa de inseminação artificial e assistência veterinária;

– Programa de semente de milho;

– Programa de semente de batata;

– Programa de melhoria de acesso as propriedades;

– Programa de incentivo a construção rural;

– Programa de distribuição de mudas de árvores frutíferas e de reflorestamento;

– Programa de expansão do sistema de energia elétrica;

– Programa de implantação e expansão da rede de abastecimento de água;

– Programa de subsídio de fornecimento de tubos.

4. Como solicitar a visita de um Técnico em Inseminação artificial em bovinos e suínos?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 23 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura Municipal.

5. Como solicitar a visita de um Médico Veterinário?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 23 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura.

6. Como faço para solicitar a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 23 e realizar a inscrição, devendo apresentar o talão de produtor em uso, não ter débitos junto a Fazenda Municipal e informar a quantidade de horas pretendidas para a realização do serviço.

7. Que documentos eu preciso para fazer um talão de produtor?

Os documentos necessários para solicitar um talão de produtor são: apresentar cópia da escritura da terra no seu nome, onde deve possuir no mínimo 2 hectares e cópias do CPF e RG. Em caso de o talão ser para casal (marido e esposa) deve-se trazer também a cópia do CPF e RG da esposa ou companheira, acompanhado de cópia da certidão de casamento ou contrato de união estável, ou ainda, se tiverem filhos, a certidão de nascimento do filho. Caso não tenha terra em seu nome, o produtor poderá fazer um Contrato de Arrendamento ou Parceria Agrícola, assim, deve-se trazer a escritura da terra do proprietário que arrendou, juntamente com todos os documentos citados acima.

8. Até quando tenho prazo para apresentar meu talão de produtor?

O prazo para apresentar as notas emitidas no ano presente será até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Por exemplo, para apresentar as notas emitidas neste ano de 2015, você terá até dia 28 de fevereiro de 2016 para apresenta-las, independentemente se o talão estiver terminado ou não.

9. O que acontece se eu não apresentar o talão até o prazo?

O município não terá retorno dessas notas do talão e o produtor não terá direito aos benefícios agrícolas que lhe são concedidos, pois ficará considerado que o talão não foi movimentado. E ainda, se o produtor não movimentar seu talão ou não apresentar a receita, se entenderá que o produtor não está produzindo e nem movimentado e baixará de ofício.

10. Qual o prazo que tenho para marcar serviços com as máquinas grandes?

O prazo para se inscrever nos serviços das máquinas grandes, como Trator de Esteira e Escavadeira Hidráulica é de janeiro a março do ano presente.

Cidadão coronelpilarense! Caso sua dúvida não esteja entre as perguntas acima, por favor, entre em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio através do telefone (54) 3435 – 1115.

Scroll To Top