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Agricultura, Industria e Comércio

Perguntas e suas respectivas respostas referente a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

1. Qual o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?

O expediente da Secretaria é das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs, de segunda-feira à sexta-feira.

2. Como entro em contato com a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo à Prefeitura Municipal, situada na Avenida 25 de Julho, 538 – Centro.

3. Quais são os programas de incentivo disponibilizados pela Secretaria?

  1. Bovinocultura de Leite;
  2. Avicultura;
  3. Agroindústria;
  4. Piscicultura;
  5. Olericultura;
  6. Bataticultura;
  7. Fruticultura;
  8. Suinocultura;
  9. Reflorestamento;
  10. Diversificação de Atividades com Novas Alternativas;
  11. Melhoria da Fertilidade do Solo;
  12. Infraestrutura das Propriedades;
  13. Preservação Ambiental;
  14. Apoio a Melhoria na Eletrificação e Comunicação no Meio Rural;
  15. Profissionalização do Agricultor;
  16. Programa de Combate Biológico de Pragas;
  17. Programa de Estímulo ao Uso de Cisternas;
  18. Programa Espaço do Produtor;
  19. Programa Juventude Rural.

 

4. Como solicitar a visita de um Técnico em Inseminação artificial em bovinos e suínos?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura Municipal.

5. Como solicitar a visita de um Médico Veterinário?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 ou se dirigindo a Secretaria Municipal de Agricultura localizada junto a Prefeitura.

6. Como faço para solicitar a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade?

Através do telefone de contato (54) 3435 – 1115, Ramal: 212 e realizar a inscrição, devendo apresentar o talão de produtor em uso, não ter débitos junto a Fazenda Municipal e informar a quantidade de horas pretendidas para a realização do serviço.

7. Que documentos eu preciso para fazer um talão de produtor?

Os documentos necessários para solicitar um talão de produtor são:

  • Cópia da escritura da terra no seu nome, onde deve possuir no mínimo 2 hectares;
  • Cópia do CPF e RG;
  • Em caso de o talão ser para casal (marido e esposa) deve-se trazer também:
  • Cópia do CPF e RG da esposa ou companheira,
  • Cópia da certidão de casamento ou contrato de união estável, ou ainda, se tiverem filhos, a certidão de nascimento do filho.
  • Caso não tenha terra em seu nome, o produtor poderá fazer um Contrato de Arrendamento ou Parceria Agrícola, assim, deve-se trazer a escritura da terra do proprietário que arrendou, juntamente com todos os documentos citados acima.

8. Até quando tenho prazo para apresentar meu talão de produtor?

O prazo para apresentar as notas emitidas no ano presente será até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Por exemplo, para apresentar as notas emitidas neste ano de 2018, você terá até dia 28 de fevereiro de 2019 para apresenta-las, independentemente se o talão estiver terminado ou não.

9. O que acontece se eu não apresentar o talão até o prazo?

O produtor não terá os benefícios que a Lei municipal nº 795/2018 institui, além de possível baixa de ofício na inscrição estadual.

10. Qual o prazo que tenho para marcar serviços com as máquinas terceirizadas?

O prazo para se inscrever nos serviços das máquinas terceirizadas, como Trator de Esteiras, Escavadeira Hidráulica e mini trator de esteiras é de janeiro a março de cada ano.

Cidadão coronelpilarense!

Caso sua dúvida não esteja entre as perguntas acima, por favor, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos através do telefone (54) 3435 – 1115.

Expediente: das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs, de segunda-feira á sexta-feira.

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