Atualiza a base de cálculo adotada para lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2006.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreta que os membros do Conselho de Renda Mínima exerçam o controle social do Programa Bolsa Família.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Padroniza a frota de retroescavadeiras pertencentes ao município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Estabelece dia para compensação do ponto facultativo de 28 de outubro de 2005.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina os convidados oficiais do município para homenagem à APAE de Garibaldi.
Estabelece novos horários para fins de cumprimento da carga horária dos servidores públicos.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Aprova o Plano Ambiental do município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Regulamenta o evento em comemoração ao dia da criança.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percurso para transporte universitário para o exercício de 2005.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana Farroupilha.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana da Pátria.
Determina os Convidados Oficiais do Município que participarão do Desfile Cívico da Semana da Pátria deste exercício.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Veda aos servidores públicos municipais a realização de refeições nos prédios públicos municipais.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao dia do vovô e da vovó.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define os planos de governo para fins de elaboração do plano plurianual para os exercícios de 2006 a 2009, conforme dispõe a portaria do Ministério do Orçamento e Gestão nº 42, de 14 de abril de 1999, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao dia do idoso.
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar, abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta o evento em comemoração ao aniversário de emancipação política.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreta ponto facultativo.
Declara luto oficial pelo falecimento do Papa João Paulo II.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece dia para compensação de ponto facultativo de 07 de fevereiro de 2005.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Profissionais Autônomos – ISSQN Fixo, para o exercício de 2005.
Fixa valor de percurso para transporte universitário para o exercício de 2005.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Autoriza a realização de jornadas pedagógicas em horário extra classe. Institui o sistema de registros de certificados.
Fixa dias de efetivo trabalho para as escolas da rede pública municipal de ensino no ano de 2005, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2005.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de licença de localização ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento – ALVARÁ, para o exercício de 2005.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável para o exercício de 2005.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2005 do município de Coronel Pilar.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência na área rural do município afetada por estiagem.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit do exercício anterior.
Estabelece horários para fins de cumprimento da carga horária dos servidores públicos, decreta ponto facultativo e estabelece data para pagamento de fornecedores.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2005.