Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Define normas para atendimento do Conselho Tutelar.
Regulamenta o evento passeio ciclístico.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a semana da criança.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana Farroupilha.
Regulamenta a participação no evento Fenachamp.
Regulamenta o evento em comemoração à Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define o percentual a ser utilizado para amortização do passivo para os fins da Lei nº 94, de 19 de setembro de 2002.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Brasília.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a Lei Municipal nº 0219, de 04 de agosto de 2005, que autoriza o Município a subsidiar medicamentos.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Fixa valor do percurso para transporte universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a 2ª Conferência Municipal de Saúde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia do Agricultor.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2008.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual de 2007 para o município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual de 2007 para o município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual de 2007 para o município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao aniversário de emancipação política.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual de 2007 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Fixa valor de percurso para transporte universitário para exercício de 2007.
Decreta ponto facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Normatiza o uso do transporte escolar municipal.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – ALVARÁ, para o exercício de 2007.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2007.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável para o exercício de 2007.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2007.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2007 do município de Coronel Pilar.
Define as anomalias graves de que trata a Lei Municipal nº 219/2005.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2007.