Regulamenta Evento Exposição de Artes.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define prazo para apresentação de Atestado Médico para Licença Saúde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreta Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Cultura.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Regulamenta Eventos Culturais.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Aprova do Regimento Interno do Conselho Tutelar.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia do Agricultor.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2009.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Prorroga Concurso Público Municipal, para os Cargos de Agente Administrativo, Agente Fiscal, Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista, Motorista, Nutricionista, Operador de Máquinas, Operário, Pedagogo e Tesoureiro.
Determina Convidado Oficial do Município para Solenidade de Juramento à Bandeira Nacional e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar Inicial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina os Convidados Oficiais do Município para divulgação e promoção do evento religioso “Missões 2008”.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a desativação de escola.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – ALVARÁ, para o exercício de 2008.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2008.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2008.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável, para o exercício de 2008.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2008.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2008 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2008.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2008.