Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Determina os convidados oficiais do Município, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 221/05.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreta ponto facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Define o apoio a 42º Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o 5º Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor do percurso para transporte universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento 6ª Taça Gaúcha de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta eventos culturais.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia do Agricultor.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Define o índice a ser aplicado para reajuste do subsídio do valor do aluguel destinado à moradia dos Policiais Militares designados à atuar no Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a realização de audiência pública e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual para o período de 2010 a 2014 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2010.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a vigorar a partir do mês de abril de 2009.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o aniversário de Emancipação Política do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Fixa valor de percursos para transporte universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2009 do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – ALVARÁ, para o exercício de 2009.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2009.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2009.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável, para o exercício de 2009.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2009.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2009.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2009.