Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por execesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2011 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2011 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre as atividades e celebrações do Dia de Ação de Graças.
Estabelece condições para apoio à realização da 3ª Trilha e Encontro de Jipeiros em Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece as condições para apoio à realização da 44ª Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o 6º Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Designa os Convidados Oficiais do Município na programação do Juramento à Bandeira de 2011.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Designa os Convidados Oficiais do Município na programação da Semana Farroupilha de 2011.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2011 do Município de Coronel Pilar.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2011 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta Eventos Culturais.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2011.
Fixa valor de percurso para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia do Agricultor e dos Avós.
Regulamenta a 3ª Conferência Municipal de Saúde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a Feira do Livro.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Declara Luto Oficial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a Lei Municipal nº 526, de 06 de dezembro de 2010, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM das matérias primas e dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Dia Municipal do Frango.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a vigorar a partir do mês de março de 2011.
Regulamenta o aniversário de Emancipação Política do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Suspende a oferta de ensino em escolas municipais da zona rural.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina Turno Único.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e convênio.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2011.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2011.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2011.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2011.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2011.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2011.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2011.