Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Estabelece Ponto Facultativo.
Regulamenta o Primeiro Torneio de Municipal de Futebol Sete.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Estabelece as condições para apoio à realização da 45ª Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Dispõe sobre as atividades e celebrações do Dia de ação de Graças.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Cria Crédito Especial.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Regulamenta o evento Caravana RGE.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e a participação popular nos processos de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual para 2013.
Abre Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária e superávit do exercício anterior.
Regulamenta Eventos Culturais.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o 4º Campeonato Municipal de Futsal de Coronel Pilar.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e Cultura – CONEC.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamente o Campeonato Municipal de Bochas.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Regulamente o Dia Municipal do Frango.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais, que passa a vigorar a partir do mês de março de 2012.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial e indica recursos na Lei de Orçamento Anual para 2012 do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2012.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2012.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2012.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2012.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2012.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2012.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2012.