Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013, no turno da tarde.
Regulamenta Festividades em comemoração ao Natal 2013.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Regulamenta a Feira do Livro.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia da Criança.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Designa os Convidados Oficiais do Município na programação do Juramento à Bandeira de 2013.
Regulamenta o evento de Juramento a Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação aos jovens alistados.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Regulamenta os eventos em comemoração a Semana da Pátria 2013.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, redução de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, redução de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, redução de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito especial no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit do Exercício anterior.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
Regulamenta o artigo 1º da Lei Municipal nº 608, de 22 de março de 2013, que Concede gratificação à Comissão Permanente de Licitações e de Pregão, para fins de explicitar o direito à gratificação ao servidor em gozo de férias regulares.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Prorroga Concurso Público Municipal, para o Cargo de Servente Merendeira.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução de dotação orçamentária.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Altera data do Feriado Municipal alusivo ao Dia de Santa Bernardete.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e Fazenda, durante o afastamento do Senhor Prefeito Municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2013.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2013.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2013.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2013.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2013.
Suspende a oferta de ensino em escolas municipais da zona rural.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2013.