Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Altera disposições do Decreto nº 021, de 29 de março de 2012, prorrogando o prazo final para execução de ações previstas nos respectivos anexos.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2014, no Turno da Tarde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º do Decreto nº 078/2014.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Aprendendo Brincando.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Determina compensação de expediente para fins de estabelecimento de feriado prolongado alusivo ao dia de Natal e dia da Confraternização Universal e da Paz.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa tarifas pelo serviço de transporte de passageiros por automóveis de aluguel (táxi) de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Altera dispositivo do Decreto nº 076/2014.
Estabelece Ponto Facultativo.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Café Colonial do Clube de Mães Santa Bárbara de Coronel Pilar.
Regulamenta a Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Define formas de acesso, protocolo e resposta ao Serviço de Informação ao Cidadão.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária e excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária.
Aprova e institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Coronel Pilar.
Aprova e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Regulamenta o evento Festa Crioula em Linha São Bartolomeu.
Revoga Decreto nº 018/2014.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Declara Imprensa Oficial do Município para fins do disposto no Artigo 6º, inciso XIII, da lei nº 8.666/1993 e Artigo 3º da Lei Municipal nº 680, de 07 de agosto de 2014, a empresa que especifica.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Institui vida útil, quotas de valor residual e depreciação, e critérios dos Bens Móveis integrantes do ativo imobilizado da administração direta do Município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamente o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Altera dispositivo do Decreto nº 035, de 28 de abril de 2014, e dá outras providencias.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento, e dá outras providências.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Almoço Comemorativo ao Dia do Agricultor.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece, em caráter excepcional, horário diferenciado de expediente de repartições específicas da Administração Municipal, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na fase de quarta de final da Copa do Mundo FIFA 2014 e, se houver, na fase semifinal.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Pompéia.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Brasília.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece, em caráter excepcional, horário diferenciado de expediente de repartições específicas da Administração Municipal, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA 2014.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providencias.
Institui o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Declara inservíveis os Bens Móveis que específica, de propriedade do Município de Coronel Pilar, dá outras providencias e revoga o Decreto nº 032/2014.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Declara inservíveis os Bens Móveis que específica, de propriedade do Município de Coronel Pilar, dá outras providencias.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Altera data do Feriado Municipal alusivo ao Dia de Santa Bernardete.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Aprova o Regimento Interno do Departamento Municipal de Trânsito.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta a oferta de horas de Trator Agrícola disponibilizadas pelo Programa de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 120/2003.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria Crédito Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2014.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2014.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2014.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2014.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2014.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2014.