Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015, no Turno da Tarde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece ponto facultativo.
Regulamenta a Festa de São Cristóvão e dos Motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por convênio e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Café Colonial do Clube de Mães Santa Bárbara de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Festa Crioula em Linha São Bartolomeu.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa Valor de Percursos para Transporte Universitário.
Regulamenta os eventos em comemoração à Semana da Pátria.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Brasília.
Prorroga Concurso Público Municipal, para o Cargo de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Médico com Especialidade em Cirurgia Geral, Motorista, Nutricionista, Operador De Máquinas, Operário e Professor de Educação Infantil.
Regulamenta a Participação Popular Durante os Processos de Elaboração e Discussão das Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento, e dá Outras Providências.
Regulamenta o almoço comemorativo ao Dia do Agricultor e do Motorista.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Pompéia.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Cria e Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Aprendendo Brincando.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Altera data comemorativa do Feriado Municipal alusivo ao Dia de Santa Bernardete.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria e Designa a Comissão Organizadora para organização do Plano Municipal de Educação – PME e a respectiva Equipe Técnica do Município de Coronel Pilar/RS.
Altera os Códigos de Classificação Patrimonial dos Bens Inservíveis arrolados no Artigo 1º do Decreto nº 035/2014.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para Transporte Universitário.
Declara Inservíveis os Bens Móveis que especifica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a oferta de Horas Máquinas de Trator Agrícola disponibilizadas pelo Programa de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 120/2003.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2015.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o Exercício de 2015.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2015.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2015.
Estabelece o Calendário Fiscal de pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2015.
Fixa o Valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o Exercício de 2015.