Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Estabelece ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, no turno da tarde.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito municipal e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Regulamenta Festa em Honra a São Cristóvão e dos motoristas de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Estabelece ponto facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Coronel Pilar – RS.
Regulamenta o evento café colonial do Clube de Mães Santa Bárbara de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece ponto facultativo no dia 19 de setembro de 2016.
Determina compensação de expediente para fins de estabelecimento de feriado prolongado alusivo ao dia da Revolução Farroupilha.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno – UCCI do município de Coronel Pilar.
Regulamenta o evento Festa Crioula em Li. São Bartolomeu.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Fixa valor de percursos para transporte universitário.
Estabelece procedimentos para o controle de estoque de materiais e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Brasília.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Define a data do sorteio da \´´Campanha Produtor Premiado 2016\´´.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento Filó Italiano em Linha Pompéia.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Aniversário de Emancipação Política do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Fixa valor de percursos para transporte universitário.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Cria crédito especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Anula ato administrativo que aprovou desmembramento do imóvel registrado na Matrícula nº 28.395, de propriedade de Regina Mattei Villa, materializado pelo Alvará nº 006/2015.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Reabre e incorpora ao Orçamento no exercício de 2016, Crédito Adicional Especial.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o Calendário Fiscal de Pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o Exercício de 2016.
Estabelece o Calendário Fiscal de Pagamento do ISSQN Variável para o Exercício de 2016.
Estabelece o Calendário Fiscal de Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o Exercício de 2016.
Estabelece o Calendário Fiscal de Pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o Exercício de 2016.
Estabelece o Calendário Fiscal de Pagamento da Taxa de Licença de Localização ou Fiscalização de Funcionamento Regular de Estabelecimento – Alvará, para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2016.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2016.