Retifica Decreto nº 055/2017 publicado em 04 de agosto de 2017.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Determina Turno Único no dia 29/12/17.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução.
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o evento em comemoração ao Dia da Criança.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Delega competências à Secretária Municipal de Administração e Fazenda, durante o afastamento do senhor Prefeito Municipal em exercício.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por redução.
Regulamenta a Lei nº 295, de 26 de junho de 2006, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil do município de Coronel Pilar – COMDEC.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Dispõe sobre o regulamento do sistema de registros de preços para serviços e compras da administração direta e indireta do município de Coronel Pilar.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão das leis de diretrizes orçamentárias e do orçamento e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o almoço comemorativo ao dia do agricultor, do motorista e aos avós.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos plurianuais, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do município de Coronel Pilar – RS.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamento o aniversário de emancipação política do município.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece acréscimo nas tarifas de água
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o valor de horas de máquinas alterado pela Lei Municipal nº 764/2017.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta o dia internacional da mulher.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreta ponto facultativo.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2017.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2017.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2017.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2017.
Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de licença de localização ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento – Álvara, para o exercício de 2017.
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2017.