Decreto nº 124

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 123

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 122

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 121

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 119

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 118

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 117

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 116

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 115

Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, no turno da tarde.

Decreto nº 114

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 113

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 112

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 111

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 110

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 109

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 108

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 107

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 106

Altera o Decreto nº 072/19 para acrescentar dotação orçamentária.

Decreto nº 105

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 104

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 103

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílios/convênios e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 102

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 101

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 100

Estabelece ponto facultativo.

Decreto nº 099

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 098

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 097

INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR, CRIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 096

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.

Decreto nº 094

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 093

Regulamenta o evento em comemoração ao Dia da Criança.

Decreto nº 092

Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Municipal nº 679, de 07 de agosto de dois mil e quatorze, e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios, e dá outras providências.

Decreto nº 091

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 090

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 089

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 088

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 087

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 086

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 085

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 084

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 083

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 082

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 081

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 080

Cria crédito especial.

Decreto nº 079

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 078

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 077

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 076

Altera dispositivo do decreto municipal nº 076/2014.

Decreto nº 075

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 074

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 073

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 072

Regulamenta o Campeonato Municipal de Futsal.

Decreto nº 071

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 070

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 069

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 068

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 067

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 066

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 065

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 064

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 063

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 062

Regulamenta a Lei Municipal nº 835/2019, que institui a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) no município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Decreto nº 061

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 060

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 059

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 058

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 057

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 056

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 055

Decreta ponto facultativo.

decreto nº 054

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.

Decreto nº 053

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 052

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 051

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.

Decreto nº 050

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 049

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 048

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 047

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 046

Decreta luto oficial.

Decreto nº 045

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 044

Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Decreto nº 043

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 042

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 041

Dispensa a interposição de recursos em processos judiciais relativos à medicamentos, insumos e materiais não padronizados pelo SUS, conforme atendimento aos requisitos.

Decreto nº 040

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 039

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 038

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 037

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 036

Convoca para a 6ª Conferência Municipal de Saúde e autoriza despesas.

Decreto nº 035

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 034

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 033

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 032

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 031

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 030

Altera o decreto municipal nº 027/2019 para acrescentar dotação orçamentária.

Decreto nº 029

Cria crédito especial.

Decreto nº 028

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 027

Regulamenta o Campeonato Municipal de Bochas.

Decreto nº 026

Cria crédito especial.

Decreto nº 025

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 024

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 023

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 022

Regulamenta o aniversário de emancipação política do município, dia do colono, motorista e avós.

Decreto nº 021

Regulamento o Dia Internacional da Mulher

Decreto nº 020

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 019

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 018

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 017

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 016

Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 015

Decreta ponto facultativo.

Decreto nº 014

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 013

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 011

Estabelece acréscimo na tarifa básica de serviço de água.

Decreto nº 009

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 008

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.

Decreto nº 007

Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 006

Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2019.

Decreto nº 005

Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN variável para o exercício de 2019.

Decreto nº 004

Estabelece o calendário fiscal de pagamento de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN fixo, para o exercício de 2019.

Decreto nº 003

Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2019.

Decreto nº 002

Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2019.

Decreto nº 001

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2019.