2022

 

Decreto nº 101 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 100 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 099 – Estabelece ponto facultativo.

Decreto nº 098 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 097 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 096 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 095 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 094 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 093 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 092 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 091 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 090 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 089 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 088 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 087 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 086 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 085 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 084 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 083 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 082 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 081 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 080 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 079 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 078 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 077 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 076 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 075 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 074 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 073 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 072 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 071 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 070 – Cria crédito especial.

Decreto nº 069 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 068 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 067 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 066 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 065 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 064 – Regulamenta o Festival Gastronômico.

Decreto nº 063 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 062 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 061  – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 060 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 059 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 058 – Autoriza a criação de página no Instagram do Museu Histórico de Coronel Pilar

Decreto nº 057 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 056 – Autoriza a criação de página no Facebook do Museu Histórico de Coronel Pilar.

Decreto nº 055 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 054 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 053 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 052 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 051 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 050 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 049 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 048 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 047 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 046 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 045 – Uniformiza procedimentos sobre retenção de imposto de renda.

Decreto nº 044 – Cria crédito especial.

Decreto nº 043 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

 

Decreto nº 041 – Desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados no município.

Decreto nº 040 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 039 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 038 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 037 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 036 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 035 – Regulamento o aniversário de emancipação política do município.

Decreto nº 034 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 033 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 032 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 031 – Desobriga o uso de máscaras em ambientes internos e externos do município.

Decreto nº 030 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 029 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 028 – Convoca a 1ª Conferência Regional de Saúde Mental e dita as diretrizes para sua realização.

Decreto nº 027  – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 026  – Desobriga o uso de máscaras no município.

Decreto nº 025 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária

Decreto nº 024 – Cria crédito especial.

Decreto nº 023 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária

Decreto nº 022 – Altera o Decreto nº 020/2022 que regulamentou os dias de Ponto Facultativo do ano de 2022.

Decreto nº 021  – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 020  – Regulamenta os dias de Ponto Facultativo do ano de 2022.

Decreto nº 019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 018 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 017 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 015 – Regulamenta Plano de Amortização por aportes.

Decreto nº 014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 013 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 012 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 011 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 010 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 009 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 008 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 007 – Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem cobrade 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 36/2020).

Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2022.

Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o exercício de 2022.

Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2022.

Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2022.

Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de álvara de fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2022.

Decreto nº 001 – Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2022.