Decreto nº 097 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 096 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 095 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 094 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 093 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 092 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 091 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 090 – Cria crédito especial.
Decreto nº 089 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 088 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 087 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 086 – Retifica o Decreto nº 078/2023 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo evento adverso DESLIZAMENTOS – COBRADE 11321, conforme Portaria 260/2022 – MDR.
Decreto nº 085 – Cria crédito especial.
Decreto nº 084 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 083 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 082 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 081 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 080 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto n° 078 – Situação de Emergência em virtude das chuvas.
Decreto nº 077 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 076 – Cria crédito especial.
Decreto nº 075 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 074 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 073 – Regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do magistéio público municipal, para fins de promoção em classes.
Decreto nº 072 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 071 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação.
Decreto nº 070 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 069 – Fica convocada a Conferência Intermunicipal de Educação do Município de Coronel Pilar.
Decreto nº 068 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 067 – Dispõe sobre a transferência de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Decreto nº 066 – Retifica o Decreto nº 046, de 05 de julho de 2023.
Decreto nº 066 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 065 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 064 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 063 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 062 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 061 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 060 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 059 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 058 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 057 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 056 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 055 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 054 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 053 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 052 – Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 108/2021 que declara utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica, visando a instalação/funcionamento de atividades administrativas do município de Coronel Pilar.
Decreto nº 051 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 050 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 049 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 048 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 047 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 046 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 045 – Declara inservíveis os bens móveis que especifica, de propriedade do município de Coronel Pilar e dá outras providencias.
Decreto nº 044 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 043 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 042 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 041 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação, superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 040 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 039 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 038 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por excesso de arrecadação e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 037 – Prorroga processo seletivo simplificado. para o cargo de secretário de escola.
Decreto nº 036 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 034 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 033 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 032 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 031 – Revoga o Decreto nº 080, de 07 de novembro de 2017.
Decreto nº 030 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 028 – Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do município de Coronel Pilar/RS.
Decreto nº 027 – Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito.
Decreto nº 026 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 025 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 024 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 023 – Cria crédito especial.
Decreto nº 022 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.
Decreto nº 021 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreto nº 020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 018 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 017 – Cria crédito especial.
Decreto nº 016 – Regulamenta os dias de ponto facultativo do ano de 2023.
Decreto nº 015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 014 – Estabelece acréscimo nas tarifas de serviço de fornecimento de água.
Decreto nº 013 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e auxílio/convênio.
Decreto nº 012 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 011 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.
Decreto nº 010 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 009 – Regulamenta o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal 94, de 19 de setembro de 2002.
Decreto nº 008 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.
Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2023.
Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o exercício de 2023.
Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2023.
Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2023.
Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2023.
Decreto nº 001 – Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2023.