2023

 

Decreto nº 034 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 033  – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 032  – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 031 – Revoga o Decreto nº 080, de 07 de novembro de 2017.

Decreto nº 030 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

 

 

 

Decreto nº 026 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 025 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 024 – Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 023 – Cria crédito especial.

Decreto nº 022 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e excesso de arrecadação.

Decreto nº 021 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 14110, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreto nº 020 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 019 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 018 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 017 – Cria crédito especial.

Decreto nº 016 – Regulamenta os dias de ponto facultativo do ano de 2023.

Decreto nº 015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 014 – Estabelece acréscimo nas tarifas de serviço de fornecimento de água.

Decreto nº 013 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e auxílio/convênio.

Decreto nº 012 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit, auxílio/convênio e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 011 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit.

Decreto nº 010 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

Decreto nº 009 – Regulamenta o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal 94, de 19 de setembro de 2002.

Decreto nº 008 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal por superávit e reduz dotação orçamentária.

 

Decreto nº 006 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de fiscalização sanitária, para o exercício de 2023.

Decreto nº 005 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do ISSQN Variável, para o exercício de 2023.

Decreto nº 004 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, para o exercício de 2023.

Decreto nº 003 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento do IPTU e da taxa de coleta de lixo, para o exercício de 2023.

Decreto nº 002 – Estabelece o calendário fiscal de pagamento da taxa de alvará ou fiscalização de funcionamento regular de estabelecimento, para o exercício de 2023.

Decreto nº 001 – Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2023.